Tempo de serviço no exterior não gera indenização

4ª Turma impõe multa cumulada com indenização à parte contrária por embargos de declaração protelatórios

Horas Extras. Função Comissionada.

Igrejas: lugar de fé ou lavanderia de dinheiro

Jairo dos Reis Sant Anna, advogado e teólogo. Artigo publicado por ocasião do 14th World Congress of Criminoly - Pennsylvania - Philadelphia - PA - USA - 2005.

Supremas Cortes discutem integração jurídica e trabalhista nos países do Mercosul

Estado do Sergipe pede suspensão de processos na Justiça trabalhista ajuizados por ex-servidora comissionada

STJ mantém condenação à telefônica que cobrava pela emissão de faturas detalhadas

Projeto de lei quer controlar acesso à rede

Juiz suspende cobrança de taxa de licenciamento de veículos

Normas paraibanas sobre salário de servidor público são inconstitucionais

Contrato de Experiência após período temporário é nulo, decide TRT

OAB catarinense repudia horário menor de expediente de TJ

STF decide que OAB é independente e pode contratar pela CLT

TST reconhece legitimidade processual ampla de sindicato

STF mantém efeito retroativo de decisão em ADI sobre concurso público do MPU

IBM Brasil deve pagar ICMS por transferência de bens entre matriz e filial

Anotação em carteira de trabalho deixa empregado descontente

Homem que processou remédio Vioxx ganha US$9 milhões em indenização

Juiz determina rescisão de contratos para que empregados continuem trabalhando

Trabalhou em campanha eleitoral mas não conseguiu vínculo de emprego